REQ 2/2015 PEC00115 => PEC 1/2015

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 1/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Carmen Zanotto - PPS/SC, Zenaide Maia - PR/RN, Geraldo Resende - PMDB/MS

25/08/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, com os seguinites convidados: Sra. Maria do Socorro de Souza, Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS; Sr. Jurandir Frutuoso, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e Sr. Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

26/08/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 01-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre o valor mínimo a ser aplicado anualmente pela União em ações e serviços públicos de saúde, de forma escalonada em cinco exercícios: 15%, 16%, 17%, 18% e 18,7%" (PEC00115)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2015, pelas Deputadaas Carmen Zanotto (PPS-SC) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 1-A, de 2015, do Sr. Vanderlei Macris e outros, com os seguinites convidados: Sra. Maria do Socorro de Souza, Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS; Sr. Jurandir Frutuoso, Secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde - CONASS; e Sr. Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde - CONASEMS".

26/08/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Aprovado

01/10/2015

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à

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Audiência Pública realizada em 03/09/2015, com a presença dos seguintes convidados: João Gabbardo dos Reis, Presidente do CONASS; Mauro Guimarães Junqueira, Presidente do CONASEMS; Ronald Ferreira dos Santos, representando o Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública - Saúde + 10 e o Conselho Nacional de Saúde - CNS.

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Arquivada