Imprimir

PDC 388/1997
Projeto de Decreto Legislativo
Situação:
Transformado no Decreto Legislativo 56/1997
Origem: MSC 1046/1996
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 20/03/1997
Ementa
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO NO DOMINIO DO TURISMO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COREIA, EM BRASILIA, EM 11 DE SETEMBRO DE 1996.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/10/1997 CONGRESSO NACIONAL (CN)
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 56/97. DOFC 30 10 97 PAG 24425 COL 01. DCD 30 10 97 PAG 34657 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/04/1997 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
01/04/1997 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
01/04/1997 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO A CEIC E CCJR.
04/04/1997 CEIC (CEIC)
RELATOR DEP ISRAEL PINHEIRO. DCD 05 04 97 PAG 8803 COL 02.
07/04/1997 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP NILSON GIBSON.
22/04/1997 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
08/05/1997 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
08/05/1997 CEIC (CEIC)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ISRAEL PINHEIRO.
26/05/1997 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CEIC E CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PDC 388-A/97. DCD 17 05 97 PAG 13019 COL 02.
26/06/1997 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
26/06/1997 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PDC 388-B/97. DCD 27 06 97 PAG 18009 COL 01.
02/07/1997 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/101/97.
28/10/1997 CONGRESSO NACIONAL (CN)
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 56/97. DOFC 30 10 97 PAG 24425 COL 01. DCD 30 10 97 PAG 34657 COL 01.