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PDC 388/1997
Projeto de Decreto Legislativo
Situação:
Transformado no Decreto Legislativo 56/1997
Origem: MSC 1046/1996
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 20/03/1997
Ementa
APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO NO DOMINIO DO TURISMO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COREIA, EM BRASILIA, EM 11 DE SETEMBRO DE 1996.
Indexação
APROVAÇÃO, TEXTO, ATO INTERNACIONAL, ACORDO, COOPERAÇÃO, TURISMO, PAIS, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, COREIA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/10/1997 CONGRESSO NACIONAL (CN)
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 56/97. DOFC 30 10 97 PAG 24425 COL 01. DCD 30 10 97 PAG 34657 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
01/04/1997 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
01/04/1997 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.
01/04/1997 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
ENCAMINHADO A CEIC E CCJR.
04/04/1997 CEIC (CEIC)
RELATOR DEP ISRAEL PINHEIRO. DCD 05 04 97 PAG 8803 COL 02.
07/04/1997 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
RELATOR DEP NILSON GIBSON.
22/04/1997 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
08/05/1997 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP NILSON GIBSON, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICA LEGISLATIVA.
08/05/1997 CEIC (CEIC)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ISRAEL PINHEIRO.
26/05/1997 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CEIC E CCJR. PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PDC 388-A/97. DCD 17 05 97 PAG 13019 COL 02.
26/06/1997 Plenário (PLEN)
DISCUSSÃO EM TURNO UNICO. ENCERRADA A DISCUSSÃO. APROVAÇÃO DO PROJETO. APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, OFERECIDA PELO RELATOR, DEP NILSON GIBSON.
26/06/1997 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PDC 388-B/97. DCD 27 06 97 PAG 18009 COL 01.
02/07/1997 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE/101/97.
28/10/1997 CONGRESSO NACIONAL (CN)
TRANSFORMADO NO DECRETO LEGISLATIVO 56/97. DOFC 30 10 97 PAG 24425 COL 01. DCD 30 10 97 PAG 34657 COL 01.