REQ 116/2015 CFT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Pauderney Avelino - DEM/AM

25/08/2015

Ementa

Solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União, Senhor Aroldo Cedraz, sobre a participação societária de empresas estatais em empresas privadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Relatório do TCU Peças.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 116/2015, pelo Deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), que: "Solicita informações ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Contas da União, Senhor Aroldo Cedraz, sobre a participação societária de empresas estatais em empresas privadas.

".

26/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

•

Aprovado o envio de requerimento de informação, com o mesmo teor, ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

28/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada solicitação ao TCU

01/09/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebido o Aviso 965-GP/TCU, informando o recebimento do pedido pelo TCU

27/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebido o Aviso 1364-GP/TCU, em resposta ao Requerimento e encaminhado ao autor.

•

Resposta do TCU

•

Relatório do TCU VOTO

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Relatório do TCU Acórdão

•

Relatório do TCU Peças.