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REQ 2789/2015 => PL 1513/2011
Requerimento de Redistribuição
Situação:
Tramitação Finalizada
Acessória de:
PL 1513/2011
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Professora Dorinha Seabra Rezende - DEM/TO 25/08/2015
Ementa
Requer revisão do despacho aposto ao PL. nº 1513/2011, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Educação - CE, preservando-se as distribuições das iniciais para as demais comissões.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
08/09/2015 Defiro o Requerimento n. 2.789/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.513/2011, para incluir a Comissão de Educação. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.513/2011: Às CE, CCULT e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinária.].
Última Ação Legislativa
Data Ação
08/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 2.789/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.513/2011, para incluir a Comissão de Educação. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.513/2011: Às CE, CCULT e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinária.].
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
25/08/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 2789/2015, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que: "Requer revisão do despacho aposto ao PL. nº 1513/2011, de modo a também distribuí-lo à Comissão de Educação - CE, preservando-se as distribuições das iniciais para as demais comissões".
08/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Defiro o Requerimento n. 2.789/2015, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.513/2011, para incluir a Comissão de Educação. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do RICD, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.513/2011: Às CE, CCULT e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: Ordinária.].
08/09/2015 Plenário (PLEN)
Publicação inicial no DCD do dia 09/09/2015