| REQ 2788/2015 => PEC 473/2001 | ||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Apensação | ||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação Finalizada | ||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||||||
| PEC 473/2001 | ||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||||||
| Carlos Eduardo Cadoca - PCdoB/PE | 25/08/2015 | |||||||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||||||
| Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 90 de 2015 à Proposta de Emenda à Constituição nº 473 de 2001. | ||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||||||
| . | . | |||||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 03/09/2015 | Defiro o Requerimento n. 2.788/2015, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do RICD, para determinar a apensação da Proposta de Emenda à Constituição n. 55/2015 e suas apensadas à Proposta de Emenda à Constituição n. 473/2001.Ainda, em virtude do deferimento do Requerimento n. 2.788/2015, declaro prejudicado o Recurso n. 53/2015, nos termos do art. 164, I, do RICD.Publique-se.Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||||||
| 03/09/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Defiro o Requerimento n. 2.788/2015, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do RICD, para determinar a apensação da Proposta de Emenda à Constituição n. 55/2015 e suas apensadas à Proposta de Emenda à Constituição n. 473/2001.Ainda, em virtude do deferimento do Requerimento n. 2.788/2015, declaro prejudicado o Recurso n. 53/2015, nos termos do art. 164, I, do RICD.Publique-se.Oficie-se. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | |||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||||||
| 25/08/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2788/2015, pelo Deputado Carlos Eduardo Cadoca (PCdoB-PE), que: "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 90 de 2015 à Proposta de Emenda à Constituição nº 473 de 2001". | |||||||||||||||||||||||||
| 26/08/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2801/2015, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), que: "Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2015 à PEC 473/2001". | |||||||||||||||||||||||||
| 03/09/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Defiro o Requerimento n. 2.788/2015, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do RICD, para determinar a apensação da Proposta de Emenda à Constituição n. 55/2015 e suas apensadas à Proposta de Emenda à Constituição n. 473/2001.Ainda, em virtude do deferimento do Requerimento n. 2.788/2015, declaro prejudicado o Recurso n. 53/2015, nos termos do art. 164, I, do RICD.Publique-se.Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||||
| 03/09/2015 | Plenário (PLEN) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Publicação inicial no DCD do dia 04/09/2015 | |||||||||||||||||||||||||
| 08/09/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | |||||||||||||||||||||||||
| • | Despacho exarado ao Requerimento Requerimento n. 2.801/2015, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o pedido contido no Requerimento n. 2.801/2015, nos termos do art. 163, VIII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em virtude do deferimento do Requerimento n. 2.788/2015. Publique-se. Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||||||
| REQ 2788/2015 => PEC 473/2001 Histórico de Despachos | ||||||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | |||||||||||||||||||||||||
| 03/09/2015 | Defiro o Requerimento n. 2.788/2015, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do RICD, para determinar a apensação da Proposta de Emenda à Constituição n. 55/2015 e suas apensadas à Proposta de Emenda à Constituição n. 473/2001.Ainda, em virtude do deferimento do Requerimento n. 2.788/2015, declaro prejudicado o Recurso n. 53/2015, nos termos do art. 164, I, do RICD.Publique-se.Oficie-se. | |||||||||||||||||||||||||