Imprimir

PDC 198/1992
Projeto de Decreto Legislativo
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
JOSE MARIA EYMAEL - PDC/SP 11/09/1992
Ementa
CRIA A MEDALHA MERITO PARLAMENTAR.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0219 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/08/1992 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 07 08 92 PAG 17818 COL 01.
11/09/1992 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
11/09/1992 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 12 09 92 PAG 20825 COL 01.
24/03/1993 CECD (CECD)
RELATOR DEP ROBERTO BALESTRA. DCN1 27 03 93 PAG 6291 COL 01.
14/04/1993 CECD (CECD)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO BALESTRA.
26/05/1993 CECD (CECD)
VISTA AO DEP OSVALDO PACHECO. DCN1 29 05 93 PAG 11192 COL 01.
19/10/1994 CECD (CECD)
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP ORLANDO PACHECO, SEM SE MANIFESTAR. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0219 COL 01.