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PDC 198/1992
Projeto de Decreto Legislativo
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição (As informações anteriores a 2001, ano de implantação do sistema e-Câmara, podem estar incompletas.)
Autor Apresentação
JOSE MARIA EYMAEL - PDC/SP 11/09/1992
Ementa
CRIA A MEDALHA MERITO PARLAMENTAR.
Indexação
CRIAÇÃO, CONCESSÃO HONORIFICA, MEDALHA, LEGISLATIVO, PESSOA FISICA, DESTAQUE, CULTURA, EDUCAÇÃO, SAUDE, ESPORTE, MEIO AMBIENTE, ECONOMIA, ASSISTENCIA SOCIAL, RELAÇÕES INTERNACIONAIS, DEFESA NACIONAL, EXIGENCIA, CONCURSO PUBLICO, ESCOLHA, DESENHO.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0219 COL 01.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/08/1992 Plenário (PLEN)
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOSE MARIA EYMAEL. DCN1 07 08 92 PAG 17818 COL 01.
11/09/1992 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CECD E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
11/09/1992 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 12 09 92 PAG 20825 COL 01.
24/03/1993 CECD (CECD)
RELATOR DEP ROBERTO BALESTRA. DCN1 27 03 93 PAG 6291 COL 01.
14/04/1993 CECD (CECD)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ROBERTO BALESTRA.
26/05/1993 CECD (CECD)
VISTA AO DEP OSVALDO PACHECO. DCN1 29 05 93 PAG 11192 COL 01.
19/10/1994 CECD (CECD)
DEVOLUÇÃO DO PROJETO PELO DEP ORLANDO PACHECO, SEM SE MANIFESTAR. AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO.
02/02/1995 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ARTIGO 105 DO REGIMENTO INTERNO. DC1S 03 02 95 PAG 0219 COL 01.