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PL 1478/1991
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 1315/1988
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
José Carlos Coutinho - PDT/RJ 06/08/1991
Ementa
Autoriza o uso de gás como combustível para táxis.
Indexação
Concessão, autorização, proprietário, táxi, adaptação, motor, veículo automotor,  consumo, gás combustível, (GLP).
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
02/09/1991 Apense-se ao PL-1315/1988.(DESPACHO INICIAL)
Última Ação Legislativa
Data Ação
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (2) Recursos (0)
Histórico de despachos (2) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
06/08/1991 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. José Carlos Coutinho
02/09/1991 Plenário (PLEN)
PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCN1 03 09 91 PAG 15717 COL 01.
02/09/1991 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se ao PL-1315/1988.(DESPACHO INICIAL)
13/02/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do REQUERIMENTO N.º 251, DE 2007, pelo Deputado(a) Fernando de Fabinho, que solicita o desarquivamento de proposição.
10/04/2007 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-251/2007.
DCD 11 04 07 PAG 15340 COL 01
06/08/2019 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 2044/2019, pelo Deputado Sergio Toledo (PL/AL), que "Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1.478, de 1991; nº 4.198, de 1993; nº 325, de 1995; e nº 6.692, de 2002, do PL nº 3.816, de 1993. ".
26/08/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Despacho exarado no Requerimento n. 2.044/2019, conforme o seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.044/2019, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 1.478/1991, 4.198/1993, 325/1995, 6.692/2002 e 3.816/1993, tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".
31/01/2023 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 1478/1991    Emendas apresentadas
PL 1478/1991    Histórico de Despachos
Data Despacho
02/09/1991 Apense-se ao PL-1315/1988.(DESPACHO INICIAL)
PL 1478/1991    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2044/2019 Requerimento de Desapensação 06/08/2019 Sergio Toledo Requer a desapensação dos Projetos de Lei nº 1.478, de 1991; nº 4.198, de 1993; nº 325, de 1995; e nº 6.692, de 2002, do PL nº 3.816, de 1993.