PL 1473/1999

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 2746/1997

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Coser - PT/ES

12/08/1999

Ementa

Institui o Dia do Comerciário e dá outras providências.

Indexação

Criação, dia nacional, comerciário, comemoração, atividade comercial, regulamentação, atividade profissional, jornada de trabalho, proibição, desconto, remuneração, comissão, inadimplemento, devedor, exigência, utilização, uniforme, equipamentos, obrigatoriedade, fornecimento, estabelecimento comercial.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

29/05/2001

apense-se ao PL-2746/1997.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (3)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/1999

Plenário (PLEN)

•

APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOÃO COSER.

08/10/1999

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.

08/10/1999

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

APENSE-SE AO PL. 4653/94.(DESPACHO INICIAL)

29/05/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desapense-se esta do PL-4653/1994.

29/05/2001

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)

•

Desapensação desta do PL-4653/1994.

•

Encaminhado à CCP

29/05/2001

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Recebido pela CCP

•

Encaminhado à MESA

29/05/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Recebido pela MESA

•

apense-se ao PL-2746/1997.(DESPACHO INICIAL)

20/06/2001

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apensação desta ao PL-2746/1997.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno

09/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Guia 8

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 1473/1999 Histórico de Despachos

Data

Despacho

08/10/1999

APENSE-SE AO PL. 4653/94.(DESPACHO INICIAL)

29/05/2001

apense-se ao PL-2746/1997.(DESPACHO INICIAL)