REQ 173/2004 CME

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Caldas - PL/AL

06/04/2004

Ementa

Requer a convocação dos Ministros da Ciência e Tecnologia e das Relações Exteriores para que prestem esclarecimentos sobre os objetivos do programa nuclear brasileiro, os direitos e deveres decorrentes da assinatura de tratados internacionais de não-proliferação de armas nucleares e as controvérsias suscitadas pelo jornal Washington Post.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado o Requerimento, com a sugestão dos Deputados José Janene, Fernando Ferro e Luiz Sérgio, de que o termo "convocação" seja substituído por "convite".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2004

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. João Caldas

14/04/2004

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado o Requerimento, com a sugestão dos Deputados José Janene, Fernando Ferro e Luiz Sérgio, de que o termo "convocação" seja substituído por "convite".