REQ 59/2015 CDC => REQ 52/2015 CDC

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 52/2015 CDC

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Celso Russomanno - PRB/SP

25/08/2015

Ementa

Requerem a inclusão de representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE e do Ministério Público Federal na Audiência Pública resultante do requerimento nº 52/2015, aprovado em 12/08/15.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

•

Apresentação do Requerimento n. 59/2015, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Requerem a inclusão de representantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica-CADE e do Ministério Público Federal na Audiência Pública resultante do requerimento nº 52/2015, aprovado em 12/08/15".

26/08/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00 Reunião Deliberativa

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Discutiram a Matéria: Dep. Alan Rick (PRB-AC), Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. José Carlos Araújo (PSD-BA), Dep. Deley (PTB-RJ) e Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

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Aprovado

27/08/2015

Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)

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Arquivado