Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação.
| SBT-A 1 CE => PL 7109/2014 | ||||||||||||||||
| Substitutivo adotado pela Comissão | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 7109/2014 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| Comissão de Educação | 25/08/2015 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Altera o inciso IX do art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a garantia de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos adequados à idade e às necessidades específicas de cada aluno. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 25/08/2015 | Comissão de Educação (CE) Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 25/08/2015 | Comissão de Educação (CE) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo adotado pela Comissão n. 1 CE, pela Comissão de Educação. | |||||||||||||||