REQ 65/2015 CME

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rodrigo de Castro - PSDB/MG

25/08/2015

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas de incentivo a micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/09/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 65/2015, pelo Deputado Rodrigo de Castro (PSDB-MG), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater políticas públicas de incentivo a micro e minigeração distribuída de energia solar fotovoltaica".

26/08/2015

Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

•

Aprovado unanimemente o Requerimento.

09/09/2015

Comissão de Minas e Energia (CME)

•

Audiência realizada.

•

Arquivada