| REQ 55/2015 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Sarney Filho - PV/MA | 25/08/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir a contaminação das águas de poços nas proximidades da mina de urânio de Caetité, na Bahia. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/08/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 55/2015, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir a contaminação das águas de poços nas proximidades da mina de urânio de Caetité, na Bahia". | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovada a inclusão extrapauta por 17 votos. Aprovado o Requerimento, por unanimidade. | ||||||||||||||||||||
| 20/10/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Evento realizado com a presença dos seguintes expositores: - JONATAS TRINDADE, Coordenador Geral de Transporte, Obras Civis e Mineração do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA - PEDRO LUIS DOS SANTOS DIAS, Engenheiro representante das Indústrias Nucleares do Brasil - INB - EUGÊNIO SPENGLER, Secretário de Meio Ambiente do Estado da Bahia - LUCAS MENDONÇA DOS SANTOS, Representando a dirigente da ONG Movimento Paulo Jackson |
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| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||