| CAE 1/2015 CMO => PLN 1/2015 CN | ||||||||||||||||||||||
| Relatório do CAE | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Enviada ao Congresso Nacional | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PLN 1/2015 CN | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Genecias Noronha - SD/CE | 24/08/2015 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Sobre exame de admissibilidade das emendas ao anexo VII - Prioridades e Metas ao PLDO 2016 - derivadas do processo de emendamento e de escolha pelas Bancadas nos termos do Ofício Circular Circular nº 126/2015/CMO. Coordenador do CAE: Deputado Genecias Noronha. VOTO: pela inadmissiblidade das emendas de nºs 23630001, 37550003, 37910002 e 37910003, e pela admissibilidade das demais emendas aprovadas ao Anexo VII, uma vez que contemplam projetos estruturantes constantes do PPA e das últimas leis orçamentárias vigentes. |
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| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 24/08/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - (CAE) n. 1/2015, pelo Coordenador Deputado Genecias Noronha (SD-CE), com voto pela inadmissiblidade das emendas de nºs 23630001, 37550003, 37910002 e 37910003, e pela admissibilidade das demais emendas aprovadas ao Anexo VII, uma vez que contemplam projetos estruturantes constantes do PPA e das últimas leis orçamentárias vigentes. | |||||||||||||||||||||
| 05/10/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | Ofício Circular nº 126/2015/CMO | |||||||||||||||||||||
| 10/11/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) - 14:00 | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório por unanimidade. | |||||||||||||||||||||
| 11/11/2015 | Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) | |||||||||||||||||||||
| • | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO, na Décima Terceira Reunião Extraordinária, realizada em 10 de novembro de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas - CAE, referente ao Exame de Admissibilidade das Emendas ao Anexo VII - Prioridades e Metas ao PLDO 2016, apresentado pelo Coordenador Deputado GENECIAS NORONHA, do Projeto de Lei nº 1/2015-CN, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências." | |||||||||||||||||||||