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REQ 8/2015 PL678913 => PL 6789/2013 |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Tramitação Finalizada |
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Acessória de: |
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PL 6789/2013 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Ronaldo Nogueira - PTB/RS |
24/08/2015 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública com a presença da FENATTEL, SINDITELEBRASIL e SINSTAL para debater a o cenário da prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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25/08/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de 2014, do Senado Federal, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão", e apensados (PL740614)
Aprovado |
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22/09/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de 2014, do Senado Federal, que "altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para assegurar ao usuário o direito de ser informado, antes de a chamada ser completada, sobre a incidência de despesas de interconexão", e apensados (PL740614)
Audiência Pública, realizada no dia 22/09/15, com a presença dos seguintes convidados:
a) VIVIEN MELLO SURUAGY - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura - Cabo - MMDS - DTH e Telecomunicações - SINSTAL;
b) EDUARDO LEVY CARDOSO MOREIRA - Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL;
c) ALMIR MUNHOZ - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações - FENATTEL |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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24/08/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 8/2015, pelo Deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a presença da FENATTEL, SINDITELEBRASIL e SINSTAL para debater a o cenário da prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil". |
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25/08/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de |
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Aprovado |
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22/09/2015 |
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.406, de |
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Audiência Pública, realizada no dia 22/09/15, com a presença dos seguintes convidados:
a) VIVIEN MELLO SURUAGY - Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura - Cabo - MMDS - DTH e Telecomunicações - SINSTAL;
b) EDUARDO LEVY CARDOSO MOREIRA - Presidente-Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SINDITELEBRASIL;
c) ALMIR MUNHOZ - Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações - FENATTEL |
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