REQ 10/2015 CETRIBUT

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - PMDB/MA

24/08/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir um membro da Confederação Nacional de Municípios - CNM, para falar sobre simplificação e fusão de tributos.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2019

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária (CETRIBUT)
Arquivada tendo em vista a extinção da comissão especial.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

24/08/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Apresentação do Requerimento n. 10/2015, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir um membro da Confederação Nacional de Municípios - CNM, para falar sobre simplificação e fusão de tributos".

25/08/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Aprovado

31/01/2019

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Arquivada tendo em vista a extinção da comissão especial.