Arquivado. Realizada audiência pública referente o Req. 63/15, objeto do PL 8.015/14, em 07/10/15 quarta-feira, às 14h30, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados.
| REQ 63/2015 CTASP | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Benjamin Maranhão - SD/PB | 24/08/2015 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 8.015/2014, que "altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para restringir a aplicação dos recursos do FGTS às áreas de saúde, saneamento, habitação e infraestrutura". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Arquivado. Realizada audiência pública referente o Req. 63/15, objeto do PL 8.015/14, em 07/10/15 quarta-feira, às 14h30, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 24/08/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 63/2015, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 8.015/2014, que 'altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para restringir a aplicação dos recursos do FGTS às áreas de saúde, saneamento, habitação e infraestrutura'". | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado, com inclusão da CNI. | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado. Realizada audiência pública referente o Req. 63/15, objeto do PL 8.015/14, em 07/10/15 quarta-feira, às 14h30, no plenário nº 12 do anexo II da Câmara dos Deputados. | ||||||||||||||||||||