Imprimir

SBR 11 CCJC => SBT 3 CCTCI => PL 757/2003

Subemenda de Relator

Acessória de:

SBT 3 CCTCI => PL 757/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - PMDB/RS

19/08/2015

Ementa

SUBEMENDA Nº 2 Dá-se ao inciso V do art. 2º do Substitutivo a seguinte redação: "Art. 2º............................................................. V - Operadora de relacionamento certificada: entidade que executa atividade de atendimento ativo para consumidores por meio de serviço de telecomunicações, originando chamadas ou enviando mensagens curtas (SMS), ou em multimídia (MMS), ou qualquer outra tecnologia de transmissão de mensagens, que tenha registro junto às prestadoras de serviço de telecomunicações;"

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) Apresentação da Subemenda de Relator n. 11 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2015

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação da Subemenda de Relator n. 11 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).