Realizada reunião de Audiência Pública.
ALTERAÇÃO: A audiência pública será realizada juntamente com o Req. 62/15, já aprovado por essa Comissão.
Subscreveu o requerimento o Deputado Enio Verri.
| REQ 114/2015 CFT => PL 48/2015 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Audiência Pública | |||||||||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | |||||||||||||||||||||||||||||
| PL 48/2015 | |||||||||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||||||||
| Paulo Teixeira - PT/SP | 21/08/2015 | ||||||||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 48, de 2015 que extingui a produção, circulação e uso do dinheiro em espécie, e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital, em tramitação nesta Comissão, | |||||||||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||||||||
| 19/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Realizada reunião de Audiência Pública. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) | |||||||||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||||||||
| 11/06/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 62/2015, pelos Deputados Manoel Junior (PMDB-PB) e Enio Verri (PT-PR), que: "Requer a realização de audiência publica de reguladores, supervisores e fiscalizadores do mercado financeiro para debater o Bitcoin". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 21/08/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 114/2015, pelo Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para discutir o PL nº 48, de 2015 que extingui a produção, circulação e uso do dinheiro em espécie, e determina que as transações financeiras se realizem apenas através do sistema digital, em tramitação nesta Comissão,". | ||||||||||||||||||||||||||||
| 09/09/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração. ALTERAÇÃO: A audiência pública será realizada juntamente com o Req. 62/15, já aprovado por essa Comissão. Subscreveu o requerimento o Deputado Enio Verri. |
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| 19/11/2015 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | ||||||||||||||||||||||||||||
| • | Realizada reunião de Audiência Pública. | ||||||||||||||||||||||||||||
| Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||||||||
| REQ 114/2015 CFT => PL 48/2015 Mensagens, Ofícios e Requerimentos | |||||||||||||||||||||||||||||
| Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||||||||||||||||
| Número | Tipo | Data de apresentação | Autor | Ementa | |||||||||||||||||||||||||
| REQ 62/2015 CFT => REQ 114/2015 CFT => PL 48/2015 | Requerimento de Audiência Pública | 11/06/2015 | Manoel Junior | Requer a realização de audiência publica de reguladores, supervisores e fiscalizadores do mercado financeiro para debater o Bitcoin. | |||||||||||||||||||||||||