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REQ 113/2015 CFT
Requerimento de Audiência Pública
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Nelson Marchezan Junior - PSDB/RS, Jerônimo Goergen - PP/RS, Miro Teixeira - PROS/RJ, Giovani Cherini - PDT/RS e outros 21/08/2015
Ementa
Solicita a convocação do Sr. Joaquim Levy, Ministro de Estado da Fazenda, para prestar informações sobre a situação financeira dos Estados, particularmente do Rio Grande do Sul, e as providências adotadas pelo governo federal para apoiar as unidades da federação.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
17/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
21/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 113/2015, pelos Deputados Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e outros, que: "Solicita a convocação do Sr. Joaquim Levy, Ministro de Estado da Fazenda, para prestar informações sobre a situação financeira dos Estados, particularmente do Rio Grande do Sul, e as providências adotadas pelo governo federal para apoiar as unidades da federação".
26/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa
Aprovado com alterações. Alterações: transformado em convite  e incluindo o Secretário do Tesouro Nacional como expositor. Subscreveram o requerimento os Deputados Jerônimo Goergen, Miro Teixeira, Giovani Cherini, Luis Carlos Heinze e Mauro Pereira.
01/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Audiência Pública realizada.
Arquivada
17/09/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Arquivada