REQ 112/2015 CFT => PL 5713/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5713/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tereza Cristina - PSB/MS

21/08/2015

Ementa

Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 112/2015, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que: "Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ".

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 112/2015, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que: "Institui o Programa Empresa Consciente, com a concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ".

27/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda

21/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Recebida resposta do Ministério da Fazenda.

22/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Encaminhada cópia da resposta do Minstério da Fazenda ao gabinete da Deputada Tereza Cristina.