REQ 38/2015 CPIANIM => RCP 13/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 13/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Aureo - SD/RJ

21/08/2015

Ementa

Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir a atuação das ONG''s que cuidam de animais abandonados nos municípios, sem subsídio do Estado.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/08/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais (CPIANIM)
Aprovado. O Deputado Herculano Passos subscreveu o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

21/08/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos

•

Apresentação do Requerimento n. 38/2015, pelo Deputado Aureo (SD-RJ), que: "Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir a atuação das ONG''s que cuidam de animais abandonados nos municípios, sem subsídio do Estado.

".

25/08/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos

•

Aprovado. O Deputado Herculano Passos subscreveu o Requerimento.