REQ 181/2015 CSSF

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Assis Carvalho - PT/PI

20/08/2015

Ementa

Requer a realização de audiência publica para analisar e discutir a descriminalização do uso e posse de maconha para consumo próprio, com a presença de especialistas e autoridades convidadas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 181/2015, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI), que: "Requer a realização de audiência publica para analisar e discutir a descriminalização do uso e posse de maconha para consumo próprio, com a presença de especialistas e autoridades convidadas".

26/08/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado com alteração incluindo o senhor Alves Ribeiro, Presidente da FENASP. O requerimento foi subscrito pelos deputados Adelmo Carneiro Leão, Miguel Lombardi, Dr. Jorge Silva, Zenaide Maia, Odorico Monteiro, Dulce Miranda, Carlos Andrade, Arnaldo Faria de Sá, Benedita da Silva e Jean Wyllys.

15/09/2015

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Realizada Audiência Pública

17/05/2016

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Arquivada