REQ 34/2015 CPIANIM => RCP 13/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 13/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Junior Marreca - PEN/MA

20/08/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a denúncia do recolhimento/extermínio de cães nas cidades de Cansanção/BA e Teixeira de Freitas/BA, a oitiva dos convocados a prestar esclarecimentos listados abaixo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

25/08/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais (CPIANIM)
Aprovado. O Deputado Laudivio Carvalho subscreveu o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos

•

Apresentação do Requerimento n. 34/2015, pelo Deputado Junior Marreca (PEN-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para esclarecer a denúncia do recolhimento/extermínio de cães nas cidades de Cansanção/BA e Teixeira de Freitas/BA, a oitiva dos convocados a prestar esclarecimentos listados abaixo".

25/08/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos

•

Aprovado. O Deputado Laudivio Carvalho subscreveu o Requerimento.