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RIC 895/2015
Requerimento de Informação
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Daniel Vilela - PMDB/GO 19/08/2015
Ementa
Solicita do Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações detalhadas sobre os registros de voos de aeronaves cedidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, que especifica, ao governo de Goiás.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
26/08/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 27/08/15 PÁG 475 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
02/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ratificado o parecer "ad referendum".
25/09/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1480/15, de 25 de setembro de 2015.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Informação n. 895/2015, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que: "Solicita do Senhor Ministro-Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República informações detalhadas sobre os registros de voos de aeronaves cedidas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça, que especifica, ao governo de Goiás".
20/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
26/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA).
• Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
• Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 27/08/15 PÁG 475 COL 01.
26/08/2015 Plenário (PLEN)
• Publicação inicial no DCD de 27/08/15 PÁG 475 COL 01.
26/08/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento pela 1SECM.
28/08/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
• Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº  1353/2015, ao Ministro Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
• Prazo para Resposta Externas (de 29/08/2015 a 28/09/2015)
02/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 12:00 Reunião Deliberativa
• Ratificado o parecer "ad referendum".
03/09/2015 Plenário (PLEN)
• Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 2917/2015, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO), que: "Requer a retirada do Requerimento de Informação nº 895/2015, de autoria do subscritor".
10/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
• Indeferido o Requerimento n. 2.917/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.917/2015, com fundamento no art. 104, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não estar mais em tramitação o Requerimento de Informação (RIC) n. 895/2015. Publique-se. Oficie-se."
25/09/2015 Primeira Secretaria (1SECM)
• Recebimento de resposta conforme Ofício nº 484/2015/SAC-PR, de 23 de setembro de 2015, da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República.
• Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 1480/15, de 25 de setembro de 2015.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
RIC 895/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/08/2015 Aprovação pelo Presidente, Dep. Eduardo Cunha, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
DCD de 27/08/15 PÁG 475 COL 01.
RIC 895/2015    Pareceres apresentados
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos		 Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 MESA => RIC 895/2015 Parecer do Relator 26/08/2015 Waldir Maranhão Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação.
RIC 895/2015    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 2917/2015 => RIC 895/2015 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 03/09/2015 Daniel Vilela Requer a retirada do Requerimento de Informação nº 895/2015, de autoria do subscritor.