REQ 145/2015 CAPADR

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Tereza Cristina - PSB/MS

19/08/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para que o Excelentíssimo Ministro da Justiça, Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOSO, faça uma explanação sobre os conflitos indígenas que vem ocorrendo em todos Estados, e as ações que Governo Federal em tomado para dar segurança jurídica aos produtores e nações indígenas.
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Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/09/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 145/2015, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS), que: " Requer a realização de Audiência Pública para que o Excelentíssimo Ministro da Justiça, Senhor JOSÉ EDUARDO CARDOSO, faça uma explanação sobre os conflitos indígenas que vem ocorrendo em todos Estados, e as ações que Governo Federal em tomado para dar segurança jurídica aos produtores e nações indígenas.
.
".

26/08/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado

09/09/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

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Audiência pública realizada no dia 9 de setembro de 2015.

•

Arquivado