Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2015 CINDRA, pelo Deputado Francisco Chapadinha (PSD-PA).
| EMC 1/2015 CINDRA => PL 6516/2013 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 6516/2013 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Francisco Chapadinha - PSD/PA | 19/08/2015 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; para dispor sobre as etapas do Programa Terra Legal e dá outras providências. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 19/08/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA) Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2015 CINDRA, pelo Deputado Francisco Chapadinha (PSD-PA). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 19/08/2015 | Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2015 CINDRA, pelo Deputado Francisco Chapadinha (PSD-PA). | |||||||||||||||||||