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PL 2705/2015
Projeto de Lei
Situação:
Retirado pelo(a) Autor(a)
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mário Heringer - PDT/MG 19/08/2015
Ementa
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.
Explicação da Ementa
Trata da criação de comissão escolar de mediação de conflitos.
Indexação
Alteração, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), criação, comissão, mediação de conflitos, escola, ensino fundamental, ensino médio,   profissional da educação, formação acadêmica, conhecimento, mediação de conflitos, ambiente escolar, combate, violência.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
27/08/2015 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Última Ação Legislativa
Data Ação
28/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o Projeto de Lei n. 2.705/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 3059/2015, no termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (1)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
19/08/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2705/2015, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências".
27/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
28/08/2015 Comissão de Educação (CE)
Recebimento pela CE.
28/08/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/08/15 PÁG 29 COL 01.
10/09/2015 Comissão de Educação (CE)
Designado Relator, Dep. Angelim (PT-AC)
11/09/2015 Comissão de Educação (CE)
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/09/2015)
17/09/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento n. 3059/2015, pelo Deputado Mário Heringer (PDT-MG), que: "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.705, de 2015, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências"".
23/09/2015 Comissão de Educação (CE)
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
28/09/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Retirado o Projeto de Lei n. 2.705/2015, em razão do deferimento do Requerimento n. 3059/2015, no termos do artigo 104 combinado com o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
30/09/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
À CE o memorando nº 305/2015 solicitando a devolução deste.
01/10/2015 Comissão de Educação (CE)
Devolução à CCP
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2705/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
27/08/2015 Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
PL 2705/2015    Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN)
Número Tipo Data de apresentação Autor Ementa
REQ 3059/2015 => PL 2705/2015 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 17/09/2015 Mário Heringer Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 2.705, de 2015, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências".