|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 41/2015 CCJC => PL 139/1999 |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Acessória de: |
|
|
|
PL 139/1999 |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Erika Kokay - PT/DF, Alessandro Molon - REDE/RJ |
19/08/2015 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 139/99 e os seus apensos, que alteram a lei 9.279/96 de Patentes. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
21/10/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Audiência Pública realizada no dia 20/10/2015, com a presença dos seguintes convidados:
1. Sr. Marcos Vinícius de Souza, Secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, representando o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
2. Sr. Naldo Medeiros Dantas, Secretário Executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI;
3. Sra. Elisabeth E. G. Kasznar Fekete , Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI;
4. Sr. J orge Antonio Zepeda Bermudez - Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);
5. Sr. Felipe de Carvalho Borges da Fonseca, Membro do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos – GTPI/REBRIP;
6. Sra. Ana Claudia Oliveira, Gerente técnica e de propriedade intelectual da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA). |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (2) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
19/08/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 41/2015, pelos Deputados Erika Kokay (PT-DF) e Alessandro Molon (REDE-RJ), que: "Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 139/99 e os seus apensos, que alteram a lei 9.279/96 de Patentes". |
|
|
|
|
|
25/08/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião |
|
|
• |
Subscreveu o Requerimento o Deputado Alessandro Molon. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhou a votação o Deputado Alessandro Molon. |
|
|
|
|
|
• |
Aprovado o Requerimento, com aditamento. |
|
|
|
|
|
09/09/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 51/2015, pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que: "Adendo ao Requerimento n.º 41, de 2015, audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 139/99 e os seus apensos, que Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que 'regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial', modificando dispositivos que dispõem sobre direitos conferidos pela patente e a concessão de licença compulsória". |
|
|
|
|
|
17/09/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento n. 55/2015, pelo Deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), que: "Adendo ao Requerimento n.º 41, de 2015, audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 139/99 e os seus apensos, que Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que'regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial', modificando dispositivos que dispõem sobre direitos conferidos pela patente e a concessão de licença compulsória". |
|
|
|
|
|
22/09/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Aprovado requerimento do Sr. Nelson Marchezan Junior que adendo ao Requerimento n.º 41, de 2015, audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 139/99 e os seus apensos, que Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que"regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", modificando dispositivos que dispõem sobre direitos conferidos pela patente e a concessão de licença compulsória. |
|
|
|
|
|
21/10/2015 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
• |
Audiência Pública realizada no dia 20/10/2015, com a presença dos seguintes convidados:
1. Sr. Marcos Vinícius de Souza, Secretário de Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, representando o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;
2. Sr. Naldo Medeiros Dantas, Secretário Executivo da Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras - ANPEI;
3. Sra. Elisabeth E. G. Kasznar Fekete , Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual - ABPI;
4. Sr. J orge Antonio Zepeda Bermudez - Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);
5. Sr. Felipe de Carvalho Borges da Fonseca, Membro do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos – GTPI/REBRIP;
6. Sra. Ana Claudia Oliveira, Gerente técnica e de propriedade intelectual da Associação Brasileira das Indústrias de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA). |
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REQ 41/2015 CCJC => PL 139/1999 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
|
|
|
|
|
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) |
|
|
Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
|
|
REQ 51/2015 CCJC => PL 139/1999 |
Requerimento |
09/09/2015 |
Arnaldo Faria de Sá |
|
Adendo ao Requerimento n.º 41, de 2015, audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 139/99 e os seus apensos, que Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que "regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", modificando dispositivos que dispõem sobre direitos conferidos pela patente e a concessão de licença compulsória. |
|
|
|
REQ 55/2015 CCJC => PL 139/1999 |
Requerimento |
17/09/2015 |
Nelson Marchezan Junior |
|
Adendo ao Requerimento n.º 41, de 2015, audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 139/99 e os seus apensos, que Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que"regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial", modificando dispositivos que dispõem sobre direitos conferidos pela patente e a concessão de licença compulsória. |
|
|
|
|
|
|
|
|