REQ 9/2015 CETRIBUT

Requerimento de Apensação

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Hildo Rocha - PMDB/MA

19/08/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Sandro Mabel, ex-deputado federal pelo Estado de Goiás, Relator da PEC 31 de 2007, que Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/08/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições relacionadas à Reforma Tributária (CETRIBUT)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 9/2015, pelo Deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir o Excelentíssimo Senhor Sandro Mabel, ex-deputado federal pelo Estado de Goiás, Relator da PEC 31 de 2007, que Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências".

20/08/2015

Comissão Especial para análise, estudo e formulação de proposições

•

Aprovado