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REQ 32/2015 CPD |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Eduardo Barbosa - PSDB/MG, Mara Gabrilli - PSDB/SP |
19/08/2015 |
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Ementa |
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Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema "alimentos para fins especiais: condições e medidas para seu acesso". |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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10/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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19/08/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 32/2015, pelos Deputados Eduardo Barbosa (PSDB-MG) e Mara Gabrilli (PSDB-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema 'alimentos para fins especiais: condições e medidas para seu acesso'". |
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26/08/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Dulce Miranda (PMDB-TO) e Dep. Zenaide Maia (PR-RN). |
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Aprovado unanimemente |
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21/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Enviado, por meio eletrônico, os ofícios abaixo discriminados convidando a participar da audiência pública do dia 04/11/2015, às 14:30h, para debater o tema "alimentos para fins especiais: condições e medidas para seu acesso":
Of nº 127/2015-CPD-P, ao Gerente-Geral de Alimentos Interina, da ANVISA, Sra. Antonia Maria de Aquino;
Of nº 128/2015-CPD-P, à Nutricionista do Centro de Refrência em Erros Inatos do Metabolismo, Sra. Beatriz Frangipani;
Of nº 129/2015-CPD-P, ao Presidente da Associação Brasileira da Indústria de Alimentos para fins especiais e Congêneres - ABIAD;
Of nº 130/2015-CPD-P, à Coordenação de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Sra. Michele Lessa de Oliveira;
Of nº 138/2015-CPD-P, à Presidente da Associação Brasileira de Homocistinuria, Sra. Simone Arede. |
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22/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebida mensagem eletrônica da Sra. Beatriz Frangipani confirmando presença à audiência pública do dia 04/11/2015. |
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25/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebida mensagem eletrônica do Presidente da Associação Brasileira da indústria de Alimentos para fins especiais, Sr. Carlos Eduardo Gouvea confirmando sua presença à audiência pública do dia 4/11/2015. |
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26/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebida mensagem eletrônica da Presidente da Associação Brasileira de Homocistinuria, Sra. Simone Arede confirmando o recebimento do convite para participação na audiência pública do dia 04/11/2015. |
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29/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Recebida mensagem eletrônica do Coordenador Substituto, da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde, Sr. Eduardo Nilson, confirmando sua presença à audiência pública do dia 04/11/2015. |
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04/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Audiência Pública realizada |
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10/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
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Despacho do Presidente do CPD: " Arquive-se o Requerimento nº 32/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos". |
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Arquivado |
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