Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2015 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO).
| EMC 1/2015 CTASP => PL 2135/2015 | ||||||||||||||||||||
| Emenda na Comissão | ||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||
| PL 2135/2015 | ||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||
| Flávia Morais - PDT/GO | 19/08/2015 | |||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||
| Acrescenta art. 309-A à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para prever a contratação de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo a jornalistas profissionais, quando participarem de atividade externa em condições de risco à vida e integridade física. | ||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||
| 19/08/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2015 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||
| 19/08/2015 | Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) | |||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Emenda na Comissão n. 1/2015 CTASP, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO). | |||||||||||||||||||