REQ 109/2015 CFT

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Monteiro - PP/PE

19/08/2015

Ementa

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Decreto Federal 8.441, de 29 de abril de 2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovada inclusão do Dr. Raymundo do Prado Vermelho, do Instituto de Direito Tributário de Maringa/PR

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 109/2015, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE), que: "Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o Decreto Federal 8.441, de 29 de abril de 2015".

26/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado

23/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do Requerimento n. 166/2015, pelo Deputado Edmar Arruda (PSC-PR), que: "Requer a inclusão na Pauta da reunião do dia 28 de Outubro, a solicitação para que o INSTITUTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DE MARINGÁ - PR, possa participar da Mesa, na Audiência Pública que se realizará no dia 03 de Novembro de 2015".

28/10/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Aprovada inclusão do Dr. Raymundo do Prado Vermelho, do Instituto de Direito Tributário de Maringa/PR

03/11/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Realizada Audiência Pública