REQ 144/2015 CAPADR => PL 5191/2013

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5191/2013

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Alceu Moreira - PMDB/RS

19/08/2015

Ementa

Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública desta Comissão, para debater a regulamentação da produção de cervejas artesanais e o Projeto de Lei de número 5.191, de 2013.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

11/05/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)
Arquivado o requerimento conforme Ato da Presidência da CAPADR, aprovado em Plenário nesta data.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Apresentação do Requerimento n. 144/2015, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), que: "Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública desta Comissão, para debater a regulamentação da produção de cervejas artesanais e o Projeto de Lei de número 5.191, de 2013".

26/08/2015

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Aprovado

11/05/2016

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

•

Arquivado o requerimento conforme Ato da Presidência da CAPADR, aprovado em Plenário nesta data.