CVO 1 CFT => PL 509/2011

Complementação de Voto

Acessória de:

PL 509/2011

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Gualberto - PSDB/BA

19/08/2015

Ementa

Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Gualberto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. João Gualberto, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária, com emendas, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária da emenda da Comissão de Seguridade Social e Família.

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2015

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

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Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pelo Dep. João Gualberto

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