Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a prestação de contas do Governo Federal no âmbito do processo nº TC 005335/2015-9 referente ao exercício de 2014.
| PFC 48/2015 | |||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Vanderlei Macris - PSDB/SP | 19/08/2015 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Solicita que o TCU fiscalize - por economia processual -, no âmbito do Processo TC-005.335/2015-9, que trata da prestação de contas do governo federal referente ao exercício de 2014 | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 01/09/2015 | À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 19/08/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Ofício nº 242/2015, da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, que solicita providências para numerar e publicar, nos termos do art. 137, caput, c/c art. 61, inciso I, do RICD, Proposta de Fiscalização e Controle, de autoria do Deputado Vanderlei Macris, que "Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle fiscalize a prestação de contas do Governo Federal no âmbito do processo nº TC 005335/2015-9 referente ao exercício de 2014. |
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| 19/08/2015 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle n. 48/2015, pelo Deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), que: "Solicita que o TCU fiscalize - por economia processual -, no âmbito do Processo TC-005.335/2015-9, que trata da prestação de contas do governo federal referente ao exercício de 2014". | ||||||||||||||||||||||
| 01/09/2015 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Fiscalização Financeira e ControleProposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões. Regime de Tramitação: Ordinária | ||||||||||||||||||||||
| 03/09/2015 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/09/15 PÁG 244 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 03/09/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | ||||||||||||||||||||||
| 09/09/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT) | ||||||||||||||||||||||
| 22/09/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio n. 1 CFFC, pelo Deputado Nilson Leitão (PSDB-MT). | ||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT), pela implementação. | ||||||||||||||||||||||
| 30/09/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Vista conjunta aos Deputados Hissa Abrahão e Leo de Brito. | ||||||||||||||||||||||
| 06/10/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo de Vista Encerrado | ||||||||||||||||||||||
| 07/10/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio. | ||||||||||||||||||||||
| 15/10/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Nilson Leitão (PSDB-MT) | ||||||||||||||||||||||
| 10/12/2015 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Ofício n° 417/2015/CFFC-P, datado de 08.12.2015, emitido pelo Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Deputado Vicente Cândido solicitando a elaboração do parecer referente a presente PFC. | ||||||||||||||||||||||
| 31/10/2016 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. | ||||||||||||||||||||||
| 29/03/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 02/2017-CFFC/P, datado de 28.03.2017, ao Presidente do TCU, informando aprovação do Relatório Prévio. | ||||||||||||||||||||||
| 31/03/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB) | ||||||||||||||||||||||
| 03/04/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido o Aviso n. 228-GP/TCU, do Tribunal de Contas da União, de 30/3/17, em resposta ao Ofício n. 002/2017/CFFC-P, desta Comissão, comunicando que a auditoria solicitada foi autuada como Processo TC n. 006.414/2017/6. | ||||||||||||||||||||||
| 14/12/2017 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso nº 1307-GP/TCU, de 12.12.17, com a cópia do Acórdão 2597/2017-TCU, acompanhado de Relatório e Voto, relativos à PFFC nº 48/2015. | ||||||||||||||||||||||
| 04/04/2018 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB) | ||||||||||||||||||||||
| 17/04/2018 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | O Dep. Hugo Motta passou a ser membro da Comissão. | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PRB-PB) | ||||||||||||||||||||||
| 31/01/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hugo Motta, deixou de ser membro da Comissão | ||||||||||||||||||||||
| 26/03/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS) | ||||||||||||||||||||||
| 30/10/2019 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Final n. 1 CFFC, pelo Deputado Marcel Van Hattem (NOVO-RS). | ||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Final, Dep. Marcel Van Hattem (NOVO-RS), pelo encerramento e arquivamento. | ||||||||||||||||||||||
| 17/03/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:00 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Final. | ||||||||||||||||||||||
| 06/04/2021 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFFC, pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. | ||||||||||||||||||||||
| 06/04/2021 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Publicado no DCD de 07/04/21 PÅG 555, Letra A. | ||||||||||||||||||||||