REQ 39/2015 CDEICS => PL 1062/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 1062/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Lauro Filho - PSB/SP, Keiko Ota - PSB/SP, Mauro Pereira - PMDB/RS

18/08/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC e a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC, para instruir o debate relativo ao PL 1062/2015.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/12/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (CDEICS)
Arquivado, em razão da aprovação do Projeto na CDEIC.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)

•

Apresentação do Requerimento n. 39/2015, pelos Deputados Luiz Lauro Filho (PSB-SP) e outros, que: "Requer a realização de Audiência Pública conjunta entre a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio - CDEIC e a Comissão de Defesa do Consumidor - CDC, para instruir o debate relativo ao PL 1062/2015".

26/08/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30

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Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS) e Dep. Augusto Coutinho (SD-PE).

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Aprovado com a inclusão de convite ao Sr. José Roberto Lira, Advogado da Associação Brasileira de Shopping Centers - ABRASCE.

18/12/2015

Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço

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Arquivado, em razão da aprovação do Projeto na CDEIC.