|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 30/2015 CPD |
|
|
Requerimento de Audiência Pública |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Carmen Zanotto - PPS/SC, Eduardo Barbosa - PSDB/MG |
18/08/2015 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Conjunta com a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência e a Comissão de Seguridade Social para tratar sobre a idade que a pessoa com deficiência deva ser considerada idosa. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
11/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD)
Arquivado |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
18/08/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 30/2015, pelos Deputados Carmen Zanotto (PPS-SC) e Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Conjunta com a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência e a Comissão de Seguridade Social para tratar sobre a idade que a pessoa com deficiência deva ser considerada idosa.
". |
|
|
|
|
|
26/08/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) - 14:00 |
|
|
• |
Aprovado unanimemente |
|
|
|
|
|
|
|
29/10/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Enviados, por mensagem eletrônica, os ofícios abaixo relacionados, convidando para participação na audiência pública do dia 11/11/2015, às 14:30h para tratar sobre a idade que a pessoa com deficiência deva ser considera idosa:
Of. nº 148/2015-CPD-P, ao Presidente do Conselho Científico do Instituto APAE de São Paulo, Sr. Esper Abrão Cavalheiro;
Of. nº 149/2015-CPD-P, a Professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Sra. Izabel Maria Loureiro Maior;
Of. nº 150/2015-CPD-P, a Consultora Técnica da APAE de São Paulo, Sra. Laura Guilhoto;
Of. nº 151/2015-CPD-P, ao Coordenador-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade, da Secretaria de Políticas de Previdência Social, Sr. Paulo rogério Albuquerque de Oliveira;
Of. nº 152/2015-CPD-P, ao Juiz Titular da 1ª Vara Federal de Pernambuco, Sr. Roberto Wanderley Nogueira. |
|
|
|
|
|
02/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Recebida mensagem eletrônica da Sra. Izabel Maior informando a impossibilidade de comparecimento dela à audiência pública do dia 11/11/2015 em razão de sua participação como palestrante na IV Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência do Rio de Janeiro na mesma data. |
|
|
|
|
|
03/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Recebida mensagem eletrônica do Sr. Roberto Wanderly Nogueira confirmando sua presença à audiência pública do dia 11/11/205. |
|
|
|
|
|
|
|
06/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Recebida mensagem eletrônica da Coordenação-Geral de Monitoramento Benefício por Incapacidade, Sr. Rogério Albuqueruqe de Oliveira confirmando a participação dos representantes do MPS: Sr. Orion Santos de Oliveira e da Sra. Francisca Maria de Oliveira da Silva, ambos Analistas de Políticas Sociais, no dia 11/11/2015. |
|
|
|
|
|
10/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Recebida mensagem eletrônica da Assessoria Parlamentar do Ministério do Trabalho e Previdência Social, Sr. Vinicius Macêdo retificando os nomes dos representantes daquele Ministério à audiência pública do dia 11/11/2015: Sr. Marco Antonio Gomes Pérez, Diretor de Políticas de Saúde e Segurança Ocupacional e o Sr. Orion Santos de Oliveira, Analista Técnico de Políticas Sociais |
|
|
|
|
|
11/11/2015 |
Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) |
|
|
• |
Audiência Pública realizada |
|
|
|
|
|
• |
Despacho do Presidente da CPD: " Arquive-se o Requerimento nº 30/2015, em razão de ter alcançado seus objetivos". |
|
|
|
|
|
• |
Arquivado |
|
|
|
|
|
|
|