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PL 2667/2015
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 2196/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Goulart - PSD/SP 18/08/2015
Ementa
Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados e dá outras providências.
Indexação
Proibição, emissão, ruído, som,   equipamento de som,   veículo terrestre, estacionamento público, estacionamento privado, via pública, logradouro público, descumprimento,  multa, poluição sonora.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
25/08/2015 Apense-se à(ao) PL-2196/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/08/2015 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei n. 2667/2015, pelo Deputado Goulart (PSD-SP), que: "Dispõe sobre a emissão de ruídos sonoros provenientes de aparelhos de som portáteis ou instalados em veículos automotores estacionados e dá outras providências".
25/08/2015 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-2196/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
26/08/2015 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/08/15 PÁG 388 COL 01.
26/08/2015 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Recebimento pela CMADS.
02/10/2015 Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
Recebimento pela CDU, apensado ao PL-2196/2015
02/08/2017 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2196/2015
31/01/2019 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 2667/2015    Histórico de Despachos
Data Despacho
25/08/2015 Apense-se à(ao) PL-2196/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária