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REQ 107/2015 CFT => PL 5591/2009
Requerimento
Situação:
Arquivada
Acessória de:
PL 5591/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Mauro Pereira - PMDB/RS 18/08/2015
Ementa
"Requer a estimativa de impacto orçamentário do Projeto de Lei n° 5.591, de 2009".
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
20/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Apresentação do Requerimento n. 107/2015, pelo Deputado Mauro Pereira (PMDB-RS), que: "'Requer a estimativa de impacto orçamentário do Projeto de Lei n° 5.591, de 2009'".
20/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Encaminhada solicitação ao Ministério da Fazenda
23/01/2017 Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Recebida a resposta do Minstério da Fazenda e encaminhada ao Relator.