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MSC 146/2004
Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais
Situação:
Transformada no PDC 1355/2004
Origem: AV 292/2004
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 05/04/2004
Ementa
Submete ao Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Socialista do Vietnã, celebrado em Hanói, em 24 de outubro de 2003.
Indexação
Solicitação, apreciação, ato internacional, Acordo de Cooperação Cultural,
artes plásticas, música, rádio, cinema, televisão, museu, divulgação, atividade cultural, País, Brasil, País Estrangeiro, Vietnã.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/04/2004 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/07/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 1355/2004
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/04/2004 Plenário (PLEN)
Apresentação da Acordos, convênios, tratados e atos internacionais pelo Poder Executivo
16/04/2004 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
20/04/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Recebimento pela CREDN.
20/04/2004 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 21 04 04 PÁG 17520 COL 02.
19/05/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Designado Relator, Dep. Lincoln Portela (PL-MG)
17/06/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Lincoln Portela
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela, pela aprovação.
07/07/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) - 10:00
Aprovado por Unanimidade o Parecer
09/07/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Transformado no PDC 1355/2004
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
MSC 146/2004    Histórico de Despachos
Data Despacho
16/04/2004 Às Comissões de
Relações Exteriores e de Defesa Nacional;
Educação e Cultura e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)


MSC 146/2004    Pareceres apresentados
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
Pareceres,
Substitutivos
e Votos
Tipo de proposição Data de apresentação Autor Descrição
PRL 1 CREDN => MSC 146/2004 Parecer do Relator 17/06/2004 Lincoln Portela Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela, pela aprovação.
PAR 1 CREDN => MSC 146/2004 Parecer de Comissão 07/07/2004 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacion Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Parecer do Relator, Dep. Lincoln Portela, pela aprovação.