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REQ 172/2004 CME |
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Requerimento de Audiência Pública |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Eduardo Gomes - PSDB/TO e outros |
06/04/2004 |
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Ementa |
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Requer Audiência Pública, com a presença do Embaixador do Brasil junto à ONU, do Ministro de Ciência e Tecnologia, do Ministro de Relações Exteriores, e do Presidente da Eletronuclear, para prestarem esclarecimentos sobre a polêmica gerada em razão da abrangência das inspeções realizadas pelos EUA em instalações nucleares brasileiras. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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07/04/2004 |
Comissão de Minas e Energia (CME)
Aprovado unanimemente o requerimento, com as seguintes alterações: do Deputado Luiz Sérgio, de que seja convidado representante das Indústrias Nucleares do Brasil - INB; do Deputado João Pizzolatti, de que a Audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; do Dep. Nicias Ribeiro, de que seja convidado o Sr. José Goldemberg, ex-Ministro de Ciências e Tecnologia; e da Dep. Rose de Freitas, de que a Audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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06/04/2004 |
Comissão de Minas e Energia (CME) |
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Apresentação do Requerimento pelo Dep. Eduardo Gomes e outros |
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07/04/2004 |
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária |
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Aprovado unanimemente o requerimento, com as seguintes alterações: do Deputado Luiz Sérgio, de que seja convidado representante das Indústrias Nucleares do Brasil - INB; do Deputado João Pizzolatti, de que a Audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; do Dep. Nicias Ribeiro, de que seja convidado o Sr. José Goldemberg, ex-Ministro de Ciências e Tecnologia; e da Dep. Rose de Freitas, de que a Audiência Pública seja realizada em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. |
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