| PRL 1 CFT => PL 2096/1999 | ||||||||||||||||
| Parecer do Relator | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PL 2096/1999 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| João Leão - PL/BA | 06/04/2004 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Parecer do relator, Dep. João Leão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas e subemenda da Comissão de Agricultura e Política Rural. | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 06/04/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) Parecer do relator, Dep. João Leão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas e subemenda da Comissão de Agricultura e Política Rural. |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 06/04/2004 | Comissão de Finanças e Tributação (CFT) | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Leão | |||||||||||||||
| • | Parecer do relator, Dep. João Leão, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das emendas e subemenda da Comissão de Agricultura e Política Rural. | |||||||||||||||