REQ 24/2004 CMADS

Requerimento de Audiência Pública

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Fernando Gabeira - S.PART./RJ

06/04/2004

Ementa

Solicita a realização de Audiência Pública com os Presidentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) e da Associação Brasileira de Indústria de Infra-Estrutura de Base (Abdib), para discutirmos sobre o licenciamento ambiental.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

14/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Aprovado por unanimidade

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

06/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Fernando Gabeira

14/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 09:00

•

Aprovado por unanimidade

29/04/2004

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)

•

Realização de Audiência Pública para debater o Licenciamento Ambiental, com a presença dos seguintes expositores: 1) CLÁUDIO LANGONI, Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente, na condição de Ministro Interino do Meio Ambiente; 2) MARCUS BARROS, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- 3) IBAMA; NILVO LUIZ ALVES DA SILVA, Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do IBAMA; e 4) FERNANDO ALMEIDA, Presidente do Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável- CEBDS.