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EMR 1 CME => PL 1910/2015
Emenda de Relator
Acessória de:
PL 1910/2015
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Fernando Coutinho - PSB/PE 13/08/2015
Ementa
Dispõe sobre o pagamento de compensação financeira aos Estados, aos Municípios, ao Distrito Federal e a órgãos da administração direta da União pelo uso de potenciais eólicos para geração de energia elétrica, e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
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Última Ação Legislativa
Data Ação
13/08/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CME, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE).
Tramitação
Data Andamento
13/08/2015 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CME, pelo Deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE).