REQ 8/2015 CPIANIM => RCP 13/2015

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

RCP 13/2015

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Ricardo Izar - PSD/SP

13/08/2015

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de debater sobre a utilização da carne de asininos no preparo de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Norte (RN).

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

18/08/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos determinados como maus-tratos de animais (CPIANIM)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

13/08/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos

•

Apresentação do Requerimento n. 8/2015, pelo Deputado Ricardo Izar (PSD-SP), que: "
Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão Parlamentar de Inquérito, a fim de debater sobre a utilização da carne de asininos no preparo de refeições a detentos do sistema penitenciário e na rede pública de ensino do Estado do Rio Grande do Norte (RN).
".

18/08/2015

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar os fatos

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Aprovado