MSC 1480/1997

Mensagem

Situação:

Transformada no PDC 626/1998

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

04/12/1997

Ementa

SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA DE 24 DE OUTUBRO DE 1991, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA, EM BRASILIA, EM 26 DE MAIO DE 1997.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

28/01/1998

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 626/98.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/01/1998

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

DESPACHO A CREDN, CDCMAM, CFT E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).

12/01/1998

Plenário (PLEN)

•

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 09 12 97 PAG 40551 COL 01.

22/01/1998

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

RELATOR DEP FRANCO MONTORO.

28/01/1998

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)

•

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP FRANCO MONTORO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.

•

TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 626/98.