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MSC 1046/1996
Mensagem
Situação:
Transformada no PDC 388/1997
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Poder Executivo 01/11/1996
Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO NO DOMINIO DO TURISMO, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA COREIA, EM BRASILIA, EM 11 DE SETEMBRO DE 1996.
Indexação
SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, ATO INTERNACIONAL, COOPERAÇÃO, TURISMO, GOVERNO BRASILEIRO, PAIS ESTRANGEIRO, COREIA.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Última Ação Legislativa
Data Ação
19/03/1997 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 388/97.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
14/11/1996 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DESPACHO A CRE, CEIC E CCJR (ARTIGO 54 DO RI).
14/11/1996 Plenário (PLEN)
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA. DCD 07 11 96 PAG 28974 COL 01.
19/11/1996 COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)
RELATOR DEP ANTONIO UENO. DCD 20 11 96 PAG 30324 COL 02.
17/12/1996 COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE)
PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO UENO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA.
19/03/1997 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP ANTONIO UENO, NOS TERMOS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO QUE APRESENTA. DCD 20 06 97 PAG 0053 COL 01.
TRANSFORMADA NO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 388/97.
20/03/1997 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
ENCAMINHADA A SECRETARIA GERAL DA MESA.